Infelizmente os governos estão aumentando tributos e criando novas taxas que afetam diretamente a nós, gamers e consumidores de serviços online como a Netflix. Já entrou em vigor esse ano de 2016 uma nova lei relacionada ao ICMS que encareceu produtos de lojas virtuais e tem fechado centenas de outas.
Agora a mais nova ‘peripécia’ do governo é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou uma nova cobrança que aumenta em ‘pelo menos’ 5% o imposto sobre os bens e serviços nas vendas de softwares e jogos online (leia-se Netflix, Apple Store, Steam, Nuuvem, Spotify, Google Play, Windows Store, dentre outros).
Algumas empresas, no entanto, alegam que a medida é ilegal e já entraram com uma ação na Justiça, porém o Confaz, alega que não há qualquer ilegalidade no novo tributo. Caso a lei entre em vigor, quem paga o pato mais uma vez é o consumidor, sim aquele que já paga os maiores impostos do mundo, com o menor retorno será afetado mais uma vez.
A plataforma de games Nuuvem, já se manifestou dizendo que um game virtual, poderá chegar aos consumidores com 30% de seu valor sendo apenas de impostos. O sócio do sistema, Fernando Campo disse a Exame que o aumento deverá ser repassado aos clientes, assim como obviamente os outros sistemas deverão fazer.
A proposta do governo federal agora aguarda análise de uma comissão na câmara dos deputados para então ir ao Senado e por fim voltar a presidente Dilma Rousseff para sanção. Caso seja sancionado será mais um golpe que os consumidores de produtos digitais e online receberão do governo brasileiro esse ano, que mal começou…
