A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (dia 19) o texto-base da medida provisória 668/2015 enviada pelo governo federal que irá deixar os produtos eletrônicos ainda mais caros no país.
A medida foi aprovado por 323 votos contra 125 e faz parte do novo ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff para equilibrar as contas do país, que ainda pretende subir os impostos da telefonia.
Com a aprovação aumenta o PIS/PASEP de 1,6% para 2,1% e a alíquota do Cofins de 7,6% para 9,65%, com isso o imposto PIS/Cofins pago na entrada de itens importados ao Brasil também acaba subindo de 9,25% para 11,75%.
Com esse aumento o governo estima que a arrecadação em 2016 chegue a R$ 1,19 bilhões. Apenas esse ano o impacto positivo na arrecadação para os cofres do governo pode chegar a R$ 694 milhões.
No Brasil exite a Lei do Bem que vale até dezembro de 2018, nela produtos eletrônicos como smartphones tem alíquota PIS/Cofins zerada contanto que sejam fabricados no Brasil, tenham um número mínimo de aplicações de produção nacional e custem até R$ 1.500.
Além desses produtos o PIS/Cofins de outros produtos também sofrerão aumento como por exemplo a água, cerveja, cosméticos e maquinários. Os produtos farmacêuticos são os mais afetados nesses aumentos, pois seus impostos passam de 12,5% para 20%.
Ainda podem ocorrer mudanças na medida provisória sugerida por deputados, no entanto, quatro sugestões de alterações já feitas foram rejeitadas. Nesta última quarta feira (dia 20) houve uma nova votação e a medida provisória seguiu para o Senado Federal para sua aprovação final.
Além dos computadores, talvez os vídeo games da Nintendo e Sony sofram significativamente com os novos aumentos do governo pelo fato de não fabricarem seu principais consoles no país.
Fonte: G1
